Este fato gerou
grande preocupação entre os catadores de materiais recicláveis que, imediatamente,
se mobilizaram contrários a esta iniciativa e pediram apoio aos parceiros do Projeto
Coleta Solidária.
Os catadores planejaram
uma manifestação contra ao município a fim de demonstrar que eram desfavoráveis
a instalação de uma usina de incineração de lixo, tendo em vista os impactos negativos
sociais, ambientais e econômicos que traria à Foz do Iguaçu. Também buscaram maiores informações sobre o
edital, para tanto, foi necessário que a COAAFI como pessoa jurídica solitasse
via e-mail o envio do Edital.
Além disso, para garantir que tomaria
conhecimento de todos os procedimentos e ações oriundas da “Concorrência
Pública nº 008/2012” protocolou junto ao município um ofício manifestando
interesse de participar da referida concorrência pública, sendo assim,
receberia oficialmente todas as comunicações inerentes a este processo
licitatório.
A Cooperativa articulou
um grupo de representantes do Instituto Lixo e
Cidadania e do Projeto Coleta Solidária, e reuniu-se com o Prefeito Paulo
Mac Donald Ghisi, em seu gabinete, para explicar que o Edital “Concorrência Pública nº 008/2012” era contrário às
diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos, e que a implantação de uma
usina de incineração em Foz do Iguaçu prejudicaria imensamente a imagem da
cidade em relação ao turismo e ao meio ambiente.
O grupo argumentou
que a usina de incineração de lixo poderia trazer danos irreversíveis ao município
e não havia sido discutida em audiência pública com os catadores e com a
sociedade. Aproveitou a oportunidade
para solicitar uma reunião oficial, devidamente agendada, para que o assunto
fosse debatido com a atenção merecida, caso contrário haveria um grande
manifesto com o impedimento da entrada do lixo no aterro sanitário, o que
causaria o acumulo de lixo durante dias na cidade e geraria grande desconforto
a população e chamaria a atenção para o assunto. Além disso, haveria manifesto
em frente à Prefeitura Municipal para que os catadores fossem atendidos pelo
prefeito municipal e, paralelamente, outros órgãos competentes seriam acionados
por meio de ofícios pedindo apoio nessa luta.
Diante disso, no
dia 01/8/12, Viviane Mertig, presidente da COAAFI, representando o MNCR e os
catadores da BP3, acompanhadas de um grupo de catadores de materiais
recicláveis de Foz do Iguaçu, foram recebidas pessoalmente pelo Prefeito Paulo
Mac Donald Ghisi, ocasião em que protocolaram o requerimento com o pedido de suspensão
do processo licitatório “Concorrência Pública nº 008/2012” para a outorga de
concessão de área pública para a instalação de Usina Reciclável com
Reaproveitamento Energético no Aterro Sanitário Municipal do Porto Belo.
Diversos
argumentos contrários a implantação foram elencados no ofício, dentre eles o de
que o assunto não foi debatido com a sociedade e nem com os catadores de
materiais recicláveis; que não houve um estudo técnico ambiental sobre o que uma
usina de recicláveis com reaproveitamento energético que se utiliza da técnica
da incineração pode trazer à comunidade e quais são os malefícios que causarão
a saúde; que não há estimativa dos impactos social, ambiental e econômico.
No
dia 03 de agosto de 2012, a
Prefeitura Municipal de Foz de Iguaçu publicou no Diário Oficial o Aviso de Cancelamento
da Concorrência Pública nº 008/2012.
A
COAAFI com o apoio do MNCR vem lutando
pela valorização do catador de materiais recicláveis buscando defender e assegurar os
interesses econômicos e o bem-estar sócio-educativo de seus associados, a fim de
aprimorar a atividade profissional dos associados.
